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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:56
Empregado que ficou cego em acidente de trabalho receberá indenização
trabalho saudável, visando à saúde, segurança e higiene do trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Intervalo Intrajornada
contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:03
Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho
higiene para os empregados que faziam necessidades no mato
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 20:00
Juíza interdita celas de delegacia
de falta de condições mínimas de higiene e segurança
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:15
Pedido de interdição de presídio atende recomendação do CNJ
destinadas a garantir condições de higiene, saúde e segurança dos detentos e funcionários
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:00
Empresa de ônibus não oferece banheiros para funcionários e é condenada por dano moral
de saúde e higiene, pois não havia banheiro disponível no local de trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar
, insuficiência de alimentação e colchões, ausência de material de higiene, entre outras deficiências.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:15
Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público
Município informou que o espaço, onde fica também a sede do Poder Executivo, não possui estrutura de higiene e segurança para grandes eventos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:00
Dignidade intrínseca a cada ser humano norteia decisão sobre crianças
eles alimentação, higiene e incolumidade física e psíquica
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 17:30
Juíza mantem interdição do CEDUC-Pitimbu
salubridade e higiene, oferecendo risco à integridade física e psíquica dos internos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:20
MP denuncia empresário por trabalho escravo em Embu-Guaçu
precárias de higiene e acomodados em contêineres frigoríficos
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 12:09
Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte
de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 17:45
Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar
MPT afirmava, ainda, que as empresas não garantiam aos terceirizados as mesmas condições de higiene e alimentação fornecidas aos próprios empregados
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 14:15
Motorista de funerária vai receber adicional de insalubridade
Além de trocar a roupa do defunto e ornamentar a urna, o motorista também tinha que fazer a higiene básica do corpo
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:10
JT considera inválida alteração de jornada de empregados em minas
O relator, afirmou que o disposto no caput do artigo 295 da CLT somente é possível com prévia licença da autoridade competente em higiene do trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:32
Melhor ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais
de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em situação do pobreza e extrema pobreza.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2015 - 09:40
Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel
eletrônicos antigos, rachaduras em evidência, portas quebradas, colchão exposto à rua e más condições de higiene, além de não possuir elevador
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:30
Barata em alimento motiva indenização
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por haver uma barata dentro de um pacote de batatas fritas da Ruffles, o que lhe causou náuseas e vômito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais.
Cuida-se de ação indenizatória por danos morais proposta por CRISTINA FERREIRA LEAL em face de GP LANCHONETE LTDA - GIRAFFAS, ambos já qualificados às fls. 02.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 13:35
Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais
Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.